terça-feira, 6 de julho de 2010

SERRA criou FAT?????

Como se sabe Serra diz que fez os genéricos e quem fez foi o grande Ministro da Saúde Jamil Haddad, do governo do corajoso presidente Itamar Franco.


Serra diz que fez o programa contra a AIDS e quem fez foi o grande Ministro da Saúde Adib Jatene.


Agora, o amigo navegante Emerson Luis descobriu que o deputado Jorge Uequed, PMDB/RS, é o verdadeiro autor do Fundo de Assistência ao Trabalhador, o FAT.


E não o Serra, como ele espalha por aí.


Os tucanos são assim.


Como não tem idéias próprias, tentam se apropriar das dos outros.


Confira o e-mail:

Olha PH. Site da Câmara dos Deputados mostra a tramitação do projeto que criou o FAT. O autor, no entanto, não é José Serra e sim o então deputado Jorge Uequed. O link está aqui: http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=185613


Observe: Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. _NOVA EMENTA: REGULA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Abraços, Emerson Luis

www.nasretinas.com.br


Veja o que disse sobre essa apropriação indébita o site “Amigos da Dilma”:


Serra faz propaganda enganosa usando o FAT e o Seguro Desemprego!


A campanha de José Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o responsável pela emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele também teria sido o grande responsável pela criação do Seguro Desemprego. “Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego”, repetiu várias vezes o locutor do programa do PSDB, levado ao ar esta semana na TV.

Ele mesmo também não se cansa de alardear aos quatro cantos. “Fui o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT”. “O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso”, diz. “Graças ao FAT, também, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje”, repetiu o tucano na Convenção Nacional do PTB.

Mas, a realidade dos fatos não confirma as afirmações de José Serra e nem as de sua campanha. O Seguro Desemprego não teve nada a ver com sua atuação parlamentar. Ele foi criado pelo decreto presidencial nº 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. O seguro começou a ser pago imediatamente após a assinatura do decreto presidencial. O ex-presidente José Sarney já havia desmentido as declarações do tucano em relação ao Seguro Desemprego. “Não sei de onde ele [Serra] tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”, explicou o senador.

Depois, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, determinou em seu art. 239, que os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP fossem destinados ao custeio do Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos quarenta por cento, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

Fomos então pesquisar a data exata da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) já que Serra diz que foi uma emenda sua que propiciou a criação do fundo. Está lá nos anais da Câmara. O FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). O projeto diz textualmente: “DISCIPLINA A CONCESSÃO DO SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA EMENTA: REGULA O PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Como José Serra seguia insistindo em afirmar que foi ele o autor da lei que criou o FAT, fizemos então uma extensa pesquisa nos arquivos da Câmara dos Deputados da década de 80 e 90. Lá confirmamos que José Serra não está falando a verdade. Ele apresentou o projeto de lei nº 2.250, de 1989, com o objetivo de criar o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foi apresentado em 1989. Portanto, não foi na Constituinte, como ele diz. O seu projeto tramitou na casa e foi considerado PREJUDICADO pelo plenário da Câmara dos Deputados na sessão do dia 13 de dezembro de 1989. O resultado da tramitação pode ser visto no link abaixo, da Câmara Federal: (www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=201454). Os deputados consideraram o projeto prejudicado pelo fato de já ter sido apresentado o PL 991/1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB). Ou seja, um ano antes de Serra já havia a proposta de criação do FAT.

Nem o FAT foi criado por Serra e nem o Seguro Desemprego “saiu do papel” por suas mãos, como afirma a sua propaganda. A campanha tucana sobre Serra ter criado o FAT e “vestir a camisa do trabalhador” está, portanto, toda ela baseada numa farsa e numa mentira.

Escrito por Sérgio Cruz/Hora do Povo

quinta-feira, 1 de julho de 2010

R7: Tucana diz que Serra escolheu “ficha suja” para vice

30 de junho de 2010 às 23:32

publicado em 30/06/2010 às 19h16:
Tucana diz que Serra escolheu “ficha suja” para vice

Andrea Gouvêa critica indicação de deputado Índio da Costa para chapa presidencial

Thiago Faria, do R7

Ex-colega de Índio da Costa (DEM-RJ) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a vereadora do PSDB Andrea Gouvêa Vieira recebeu com indignação a notícia de que o deputado federal será o vice de José Serra (PSDB) na disputa presidencial. Para Andrea, a campanha tucana escolheu um “ficha suja”para o posto.

Em seu segundo mandato no legislativo carioca, Andrea foi relatora da CPI na Câmara que investigou irregularidades nos contratos de merenda escolar na cidade na época em que Índio ocupou a Secretaria de Administração (2001 a 2006).

No relatório, Andrea vê indícios de formação de quartel e pede a quebra de sigilo fiscal dos envolvidos ao Ministério Público Estadual. Procurada pela reportagem, a assessoria de Índio não retornou o contato até a publicação da notícia para comentar as acusações.

- O que eu penso do candidato Índio da Costa está refletido neste relatório da CPI. Houve direcionamento no resultado da merenda escolar. A conduta dele não é uma conduta de Ficha Limpa.

É justamente o projeto Ficha Limpa uma das principais bandeiras políticas de Indio, que foi um dos relatores do projeto na Câmara dos Deputados.

A vereadora do Rio, porém, também critica a postura pessoal de Indio da Costa, que, na opinião dela, é “arrogante e prepotente”.

- É uma pessoa que é arrogante, prepotente, que aqui no mundo político do Rio de Janeiro não é popular, um nome que poucos sabem quem é e tem dificuldade de transitar.

Andrea disse que até tentou, mas não teve tempo de avisar a cúpula tucana sobre o que pensa de Índio e credita a indicação do deputado como um “golpe de mestre” do presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), que neste ano deve tentar a reeleição. Segundo a vereadora, Indio poderia atrapalhá-lo ao dividir os votos para deputados do DEM no Estado.

- Não consigo ver como ele agrega. Até poderia dizer que, nesses circunstâncias, é um nome que não cheira, nem fede. Para mim fede. Ele não é um nome sem rejeição, ele tem rejeição.

A indicação de Índio colocou um fim na crise instaurada na aliança entre PSDB e DEM pela candidatura de Serra. Após os tucanos indicarem Alvaro Dias para a vaga de vice, houve protestos na cúpula do DEM, que fez questão que um nome do partido ocupasse o posto.